A Sara Cuida é a marca e o canal de relacionamento comercial com o cliente.
Os atendimentos de saúde são executados por prestadores assistenciais e profissionais devidamente habilitados.
A Sara Cuida não interfere na autonomia técnica dos profissionais responsáveis pelo atendimento.
Aceitação dos Termos
Ao contratar, acessar ou utilizar os serviços oferecidos sob a marca Sara Cuida, o Contratante e/ou Beneficiário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, as condições do plano escolhido, as informações apresentadas no momento da contratação e a Política de Privacidade aplicável.
A contratação e o uso dos serviços pressupõem ciência de que a telessaúde possui limites próprios da modalidade remota e que o profissional de saúde poderá orientar atendimento presencial sempre que entender necessário.
1.Objeto
1.1. Estes Termos disciplinam a contratação e utilização dos serviços de telessaúde, benefícios e recursos digitais comercializados sob a marca Sara Cuida.
1.2. Conforme o plano contratado, os serviços podem incluir pronto atendimento remoto, consultas agendadas com especialistas, telepsicologia, telenutrição, clube de benefícios e outros recursos descritos na oferta.
1.3. A Sara Cuida atua na apresentação e comercialização dos planos, comunicação com o cliente e relacionamento comercial, utilizando prestadores especializados para a execução técnica, tecnológica e assistencial dos serviços.
2.Prestador Operacional dos Serviços de Telessaúde
2.1. Atualmente, a infraestrutura tecnológica e assistencial dos serviços de telessaúde disponibilizados aos Beneficiários da Sara Cuida é fornecida pela NextGo Saúde, CNPJ 36.857.246/0001-21, responsável pela plataforma operacional e pela rede de profissionais utilizada na prestação dos atendimentos.
2.2. Para fins destes Termos, a empresa identificada no item 2.1 e eventual substituta devidamente informada ao cliente serão denominadas simplesmente Prestador Operacional.
2.3. A identificação do Prestador Operacional tem finalidade de transparência sobre a cadeia de prestação do serviço e não altera a experiência comercial do cliente com a marca Sara Cuida.
2.4. A substituição do Prestador Operacional poderá ocorrer desde que preservada a continuidade dos serviços contratados, observadas as condições do plano, a legislação aplicável e a comunicação ao cliente quando necessária.
3.Definições
- Contratante: pessoa física ou jurídica que adquire o plano ou serviço.
- Beneficiário: pessoa autorizada a utilizar os serviços, inclusive titular, dependente, familiar ou pessoa vinculada a contrato empresarial.
- Sara Cuida: marca e canal de comercialização, comunicação e relacionamento comercial com o cliente.
- Prestador Operacional: empresa responsável pela infraestrutura tecnológica e pela organização operacional dos serviços de telessaúde.
- Profissional de Saúde: médico ou outro profissional habilitado que realiza o atendimento e responde tecnicamente pelo ato praticado.
- Plataforma: ambiente digital utilizado para acesso aos atendimentos, agendamentos e demais funcionalidades.
- Plano Contratado: conjunto de serviços, benefícios, limites, carências, coparticipações e demais condições apresentadas ao cliente no momento da contratação.
4.Cobertura e Disponibilidade
4.1. O Plano Contratado poderá oferecer as seguintes coberturas, conforme a modalidade escolhida:
- pronto atendimento remoto com médico generalista, inclusive 24 horas por dia e 7 dias por semana, quando previsto no plano;
- consultas agendadas com médicos especialistas e outros profissionais habilitados;
- orientação profissional relacionada a sintomas, diagnóstico, tratamento e prevenção, nos limites da modalidade remota;
- telepsicologia, telenutrição e outras especialidades, quando incluídas;
- clube de benefícios e descontos, quando incluído;
- emissão de receitas, atestados, laudos e encaminhamentos, quando clinicamente indicados e legalmente permitidos.
4.2. Consultas com especialistas dependem de elegibilidade, eventual encaminhamento, disponibilidade de agenda e demais critérios clínicos ou operacionais do serviço.
4.3. O prazo de realização das consultas agendadas pode variar conforme especialidade, disponibilidade profissional e capacidade da rede.
4.4. Especialidades, profissionais, parceiros e benefícios podem sofrer alterações por razões técnicas, regulatórias ou de disponibilidade, preservados os direitos do cliente e as condições essenciais do plano contratado.
5.Limitações e Exclusões
5.1. A telessaúde não é adequada a todas as situações clínicas. Em casos de risco imediato à vida, sintomas graves, acidentes importantes, necessidade de exame físico urgente ou qualquer quadro que exija intervenção presencial imediata, o Beneficiário deverá procurar serviço presencial de emergência.
5.2. Salvo previsão expressa no Plano Contratado, não estão incluídos:
- cirurgias e procedimentos invasivos;
- tratamentos odontológicos;
- exames, medicamentos, internações, transporte médico ou procedimentos presenciais;
- serviços prestados fora dos canais ou plataformas autorizados;
- serviços não contemplados no plano escolhido.
6.Vigência, Ativação, Carência e Inadimplência
6.1. A contratação possui vigência mensal e será renovada por períodos sucessivos enquanto houver pagamento e não ocorrer cancelamento, salvo condição comercial expressamente informada ao Contratante.
6.2. A ativação do acesso depende da confirmação do pagamento e do processamento cadastral do Beneficiário. O prazo de ativação será aquele informado na contratação.
6.3. Determinados serviços, especialmente consultas agendadas e especialidades, podem estar sujeitos a carência, limite de utilização ou coparticipação, conforme o Plano Contratado.
6.4. O pronto atendimento remoto e o clube de benefícios, quando previstos como de uso imediato, poderão ser utilizados após a confirmação do pagamento e a ativação cadastral.
6.5. Após 3 (três) dias de atraso no pagamento, consultas previamente agendadas poderão ser canceladas.
6.6. Após 20 (vinte) dias de inadimplência, a reativação do plano poderá implicar reinício da carência aplicável às especialidades e serviços sujeitos a carência, conforme as regras vigentes do plano.
7.Uso Adequado da Plataforma
7.1. O Beneficiário deverá utilizar a plataforma de boa-fé, para finalidade legítima de cuidado em saúde e de acordo com as orientações fornecidas.
7.2. É proibido compartilhar credenciais, cadastrar beneficiários sem autorização, fornecer informações falsas, praticar fraude, assediar profissionais, gravar ou divulgar consultas sem base legal ou utilizar a plataforma de modo abusivo.
7.3. O uso indevido poderá resultar em advertência, bloqueio temporário ou suspensão do acesso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
8.Agendamento, Cancelamento e Ausência em Consultas
8.1. Consultas agendadas que estejam sujeitas à regra de cancelamento deverão ser canceladas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
8.2. A ausência à consulta ou o cancelamento realizado com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência poderá gerar cobrança de taxa de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos), quando aplicável ao serviço agendado.
8.3. A taxa prevista no item anterior busca compensar a reserva de agenda do profissional e a indisponibilidade do horário para outros Beneficiários.
8.4. Situações excepcionais poderão ser submetidas à análise individual do suporte responsável, considerando as circunstâncias apresentadas pelo Beneficiário, não havendo garantia automática de isenção, cancelamento da cobrança ou reembolso.
8.5. O cancelamento ou remarcação deverá ser solicitado pelos canais oficiais disponíveis para o serviço ou pela própria plataforma, quando houver essa funcionalidade.
9.Coparticipação
9.1. Alguns planos podem prever coparticipação para determinadas especialidades ou serviços.
9.2. O valor da coparticipação, as especialidades abrangidas, os limites de utilização e as condições aplicáveis serão apresentados ao cliente na oferta do plano, no processo de contratação ou antes da confirmação do agendamento.
9.3. Quando exigido, o pagamento da coparticipação deverá ser realizado antes da confirmação da consulta.
9.4. Condições de coparticipação podem variar entre planos individuais, familiares, empresariais e campanhas promocionais, prevalecendo as condições expressamente apresentadas no momento da contratação.
10.Planos e Benefícios
10.1. A Sara Cuida poderá comercializar diferentes modalidades de planos, inclusive versões individuais, familiares e empresariais.
10.2. O Plano Básico tem como foco principal o acesso ao pronto atendimento remoto, conforme as condições apresentadas na oferta.
10.3. O Plano Avançado poderá incluir, além do pronto atendimento, acesso a especialidades agendadas, telepsicologia, telenutrição, clube de benefícios e outros serviços indicados na oferta.
10.4. Valores, número de vidas, carências, coparticipações, limites de utilização e benefícios adicionais são aqueles informados no momento da contratação e integram estes Termos.
10.5. Promoções e condições comerciais temporárias não alteram as regras assistenciais do serviço, salvo quando expressamente indicado.
11.Pagamento
11.1. O Contratante deverá manter em dia o pagamento da mensalidade ou valor contratado para preservar o acesso aos serviços.
11.2. Os meios de pagamento poderão incluir Pix, cartão de crédito e cobrança recorrente, conforme as opções disponibilizadas no processo de contratação.
11.3. Valores, promoções e descontos são aqueles exibidos ao cliente no momento da contratação.
11.4. Cobranças relativas a coparticipação, ausência ou cancelamento fora do prazo seguirão as regras específicas previstas nestes Termos e no Plano Contratado.
12.Cancelamento do Plano
12.1. O Contratante poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais disponibilizados pela Sara Cuida, observadas as condições do ciclo já pago e as regras específicas apresentadas no momento da contratação.
12.2. A Sara Cuida poderá receber a solicitação e encaminhá-la ao responsável pela execução operacional para processamento.
12.3. O acesso poderá ser suspenso ou cancelado em caso de inadimplência, fraude, uso indevido ou descumprimento relevante destes Termos.
12.4. O cancelamento não elimina valores vencidos, coparticipações, taxas já constituídas ou demais obrigações anteriores ao encerramento.
13.Responsabilidades da Sara Cuida
13.1. A Sara Cuida deverá:
- apresentar ao cliente informações claras sobre os planos, preços, benefícios e condições comerciais;
- manter canais de relacionamento comercial e orientação ao cliente;
- receber e encaminhar solicitações relacionadas à execução operacional dos serviços quando necessário;
- tratar os dados pessoais que receber de acordo com a legislação aplicável;
- comunicar alterações relevantes da oferta quando tiver conhecimento e quando a comunicação for necessária.
13.2. A Sara Cuida não realiza atos clínicos, não define diagnósticos ou tratamentos, não emite documentos médicos e não interfere na autonomia técnica dos profissionais de saúde.
14.Responsabilidades do Beneficiário
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- informar ao profissional sintomas, histórico, alergias, medicamentos e demais informações relevantes ao atendimento;
- respeitar horários agendados e regras de cancelamento;
- manter credenciais de acesso em sigilo;
- utilizar equipamento, conexão e ambiente adequados para o atendimento remoto;
- procurar atendimento presencial quando orientado pelo profissional ou quando a situação exigir avaliação imediata.
15.Responsabilidade Técnica dos Profissionais
15.1. Os profissionais de saúde possuem autonomia técnica para avaliar a adequação da modalidade remota, definir condutas, solicitar atendimento presencial e decidir sobre a emissão de receitas, atestados, laudos ou outros documentos clínicos.
15.2. A responsabilidade técnica pelo ato profissional permanece com o profissional que o realiza, nos limites de sua habilitação e das normas aplicáveis.
16.Privacidade, Dados Pessoais e Dados de Saúde
16.1. O tratamento de dados pessoais observará a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Dados relacionados à saúde são considerados dados pessoais sensíveis.
16.2. A Sara Cuida poderá tratar dados necessários à contratação, relacionamento comercial, cadastro, cobrança, atendimento e encaminhamento de solicitações.
16.3. Para viabilizar os serviços contratados, dados estritamente necessários poderão ser compartilhados com o Prestador Operacional, profissionais de saúde, empresas de tecnologia, meios de pagamento e demais parceiros envolvidos na execução do serviço.
16.4. Sempre que possível, informações clínicas, prontuários e demais dados de saúde serão tratados diretamente no ambiente assistencial e tecnológico utilizado para a prestação do atendimento.
16.5. Cada participante responderá pelos tratamentos de dados que efetivamente realizar e pelas decisões que tomar sobre tais tratamentos, conforme a LGPD e os instrumentos firmados entre as partes.
16.6. Informações adicionais sobre o tratamento de dados constarão da Política de Privacidade da Sara Cuida.
17.Consentimento e Autonomia no Atendimento Remoto
17.1. A prática de telessaúde observará a legislação e as normas profissionais aplicáveis, inclusive os princípios de autonomia do profissional de saúde e consentimento livre e informado do paciente.
17.2. O profissional poderá entender que determinado quadro não deve ser conduzido remotamente e orientar o Beneficiário a procurar atendimento presencial.
18.Menores de Idade
18.1. O cadastro e a utilização dos serviços por crianças e adolescentes deverão ocorrer sob responsabilidade do pai, mãe ou responsável legal, respeitando-se a legislação aplicável e o melhor interesse do menor.
18.2. O responsável deverá fornecer informações corretas e acompanhar o atendimento sempre que exigido pelo profissional ou pelas regras do serviço.
19.Disponibilidade Tecnológica
19.1. A prestação dos serviços depende de sistemas de tecnologia, internet, disponibilidade de profissionais e serviços de terceiros.
19.2. Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas técnicas, problemas de conectividade, força maior ou eventos fora do controle razoável das partes.
19.3. Nessas situações, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecimento do serviço e orientação ao Beneficiário.
20.Direitos do Consumidor
20.1. Estes Termos devem ser interpretados em conformidade com a legislação brasileira de proteção ao consumidor.
20.2. Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar ou excluir direitos inderrogáveis assegurados ao consumidor por lei.
20.3. A utilização de prestadores especializados para execução do serviço não impede que o consumidor utilize os canais da Sara Cuida para registrar dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao produto contratado.
21.Alterações destes Termos
21.1. Estes Termos poderão ser atualizados em decorrência de mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou comerciais.
21.2. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis quando necessário, respeitados os direitos dos contratos vigentes e a legislação aplicável.
22.Disposições Gerais
22.1. Estes Termos, juntamente com a oferta do plano, comprovante de contratação, Política de Privacidade e eventuais regulamentos específicos, compõem o conjunto contratual aplicável aos serviços.
22.2. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de obrigação não implica renúncia de direito nem alteração permanente das condições contratadas.
22.3. Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação.
22.4. A relação contratual será regida pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelas normas de defesa do consumidor, proteção de dados e telessaúde.
23.Canais Oficiais da Sara Cuida
- Site: saracuida.com.br
- E-mail: comercial@saracuida.com.br
- WhatsApp: +55 53 99961-1900
- Plataforma de acesso: app.saracuida.com.br